O município de Capão da Canoa (RS) contará com uma Subseção Judiciária a partir desta sexta-feira (25/3), com sede na Rua André Pusti, nº 455. A solenidade de instalação, marcada para as 16h, será coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós. Estarão presentes, ainda, os juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Andrei Pitten Velloso, que assumirá a direção do Foro local.

Com a inauguração da nova subseção, a JF no Rio Grande do Sul passa a ter 74 varas federais, distribuídas em 22 municípios gaúchos. A Vara Federal com Juizado Especial Federal adjunto de Capão da Canoa terá jurisdição sobre outras 17 cidades, que deixam de integrar a Subseção de Porto Alegre: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.

Amanhã (24/3), véspera da instalação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Capão da Canoa realizará treinamento gratuito sobre o processo eletrônico da Justiça Federal, voltado para a comunidade jurídica. O evento acontece às 19h, no auditório da Câmara Municipal. Interessados podem fazer a inscrição pelo telefone (51) 3625-1336.

Novas varas para a Região Sul

O TRF4 já inaugurou, desde o segundo semestre de 2010, cinco novas varas na região, criadas pela Lei nº 12.011/2009: a Vara Federal de Guaíra (PR), em agosto, o JEF Cível e Previdenciário de Itajaí (SC), em setembro, o JEF Previdenciário de Canoas (RS), em dezembro, o 5º JEF Previdenciário de Porto Alegre, em janeiro de 2011, e a 3ª VF Criminal de Foz do Iguaçu (PR), em fevereiro.

A 4ª Região ainda receberá, além da VF de Capão da Canoa, outras 16 varas até 2014. No próximo dia 4 de abril será instalada a VF e JEF Cível de Gravataí (RS). As outras localidades que vão receber novas unidades são: Porto Alegre, Carazinho, Erechim e Palmeira das Missões, no RS; Florianópolis, Criciúma e Joaçaba, em SC; e Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, no PR.