Aconteceu ontem (23/5), em solenidade na sede Centro da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a implantação do e-Proc v2 nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e nas Turmas Recursais do Paraná. A medida atende à Resolução nº 44, de 17 de maio de 2011, que regulamenta a migração dos processos para a nova versão do sistema. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com a presença de magistrados, procuradores federais, superintendentes, advogados, representantes de entidades públicas e privadas, professores, estudantes e servidores da JFPR.

O juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, presidente da comissão de viabilização do e-Proc, iniciou a cerimônia enfatizando a importância do evento e lembrou que o e-Proc já contabiliza mais de 1,5 milhão de processos. “É um momento muito significativo pois é o ápice do nosso trabalho”, disse. Tejada contou que a meta proposta pelo desembargador Vilson Darós, em 2009, foi superada. “No e-proc v1 foram mais de 618 mil processos distribuídos e mais de 370 mil em tramitação; mais do que o número de processos novos”. Em seguida, apresentou outros dados que mostram o sucesso do sistema. “O TRF4 recebeu 35 mil processos entre janeiro de 2010 e março de 2011, e 52% destes já foram julgados”.

Tejada destacou a agilidade do e-Proc em todos os aspectos. “Um agravo de instrumento chegou ao tribunal e foi julgado em duas horas. Outra agilidade é na distribuição de inquéritos e incidentes: a Polícia Federal pode entrar em contato com o juiz direto da viatura, que toma conhecimento do caso e pode expedir um mandado de busca, por exemplo”. Seu pronunciamento encerrou com um agradecimento a Darós e a todos os servidores envolvidos na elaboração do e-Proc.

Em seguida, o juiz federal Leonardo Castanho Mendes, presidente da 2ª TR da SJPR e representante da Coordenação dos JEFs da 4ª Região, fez um breve discurso destacando a importância do e-Proc. Castanho afirmou receber muitas respostas positivas por parte de advogados e outros profissionais do Direito.

O diretor do Foro da SJPR, o juiz federal Danilo Pereira Junior, listou a importância da uniformização do sistema na 4ª Região, também proposta por Darós há dois anos, mas diz que ainda há muito pela frente. “Foi construído e melhorado a ponto de permitir mais uma etapa de um trabalho”, afirmou. Pereira lembrou que o sistema é pioneiro e foi inteiramente construído por juízes e servidores. “Alcançou um nível que não esperávamos”. O juiz congratulou a equipe de informática e diz que espera dar um bom exemplo para o país na agilidade dos processos.

Darós, então, cumprimentou todos os presentes, agradecendo o apoio, colaboração e auxílio que recebeu em seus dois anos de gestão. O desembargador deu destaque à vantagem do e-Proc, principalmente para os jurisdicionados, e classificou como “brilhante” o trabalho dos servidores e magistrados da 4ª Região. “Nós sabemos que o e-Proc é indispensável para que possamos prestar uma jurisdição qualificada e ágil”, revelou, satisfeito. “Encerro minha gestão muito alegre”, concluiu.

Também compuseram a mesa os diretores de Foro da SJRS e SJSC, respectivamente juízes federais Marcelo De Nardi e Alcides Vettorazzi.

Novo portal

O fim da solenidade foi marcado pelo lançamento do novo portal da JFPR. O desembargador Vilson Darós foi convidado a dar o primeiro clique do site. O servidor Carlos Bascuñán fez uma breve apresentação das melhorias e destacou a acessibilidade como principal mudança, uma vez que, agora, a página da JFPR na Internet pode ser acessada por deficientes visuais. A medida atende ao Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que determina que todos os portais de órgãos públicos sejam acessíveis. O novo portal é resultado da parceria entre JFPR e ICI (Instituto Curitiba de Informática).