Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval
Superior Tribunal de Justiça -1 hora atrás
O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do tÃtulo de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este. Assim, inexistindo a cambiariedade, o aval não pode prevalecer, existindo a dÃvida apenas em relação ao devedor principal. O entendimento é da...
Superior Tribunal de Justiça -
O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do tÃtulo de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este. Assim, inexistindo a cambiariedade, o aval não pode prevalecer, existindo a dÃvida apenas em relação ao devedor principal. O entendimento é da...
