Ao Mestre

Após dois anos de muito estudo o advogado Vicente Capella concluiu seu mestrado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Como requisito final para obtenção do título acadêmico defendeu sua dissertação de mestrado perante uma qualificada banca formada pelos doutores examinadores Ubaldo César Balthazar (UFSC), Fábio Pugliese (Udesc), Samuel da Silva Mattos (UFSC) e pelo desembargador Raulino Jacó Brunning (UNISUL).

O tema da investigação foi a Responsabilidade Tributária, ou seja, a possibilidade de exigência dos créditos tributários de terceiras pessoas que não o contribuinte. É cada vez mais comum a Fazenda Pública direcionar as execuções fiscais contra os sócios da pessoa jurídica ou seus representantes. O trabalho foi “aprovado com louvor” e houve recomendação de sua publicação. O título de mestre agrega à advocacia tributária exercida por Capella e à docência da disciplina de “Direito Tributário” ministrada na UNISUL.

“Jairo Lisboa, economista de Floripa, aposentado, dá exemplo de vitalidade, com mais de 80 anos. Profissional que teve atuação destacada na Receita Federal em Santa Catarina seguiu para a Europa nesta semana, para curtir férias. República Tcheca, Rússia e Espanha estão no roteiro. Mesmo aposentado, ele continua na labota, como consultor dos advogados Anderson Suzin, Patricia Fogaça e Vicente Capella.”

Fonte: Diário Catarinense, 11/04/2012, Juliana Wosgraus.

“Professor homenageado

De volta do Pára, onde conferiu com a mulher, Ana Carolina Pacheco, famoso festival gastronômico, o advogado Vicente Capella chegou em Floripa com uma boa notícia dada pelos seus alunos do curso de Direito.

Será homenageado na cerimônia de formatura hoje, data em que também comemora 10 anos como professor.”

Fonte: Diário Catarinense, 31/03/2012, Juliana Wosgraus.

Professores representando o Conselho Universitário da UNISUL.

Em nota publicada em 29/03/2012 no Jornal Notícias do Dia, Coluna Gente, a jornalista Luiza Gutierrez destaca a advogada Patricia Fogaça como referência de mulher na advocacia:

“Mulheres

Março é o mês das mulheres e, mesmo com o mês quase acabando, nunca é demais ressaltar as conquistas das mulheres no mercado de trabalho, nas mais diversas áreas, maioria dominada por homens num passado não muito distante. E, na Grande Florianópolis várias mulheres são presidentas e diretoras de empresas, como Dani Venâncio(área de beleza), Patrícia Fogaça (direito), Ana Rau(saúde), Christine Conti(alimentação) e Leila Pinheiro(restaurante), todas vencedoras no trabalho, com a família e, sobretudo, felizes e completas.”

O tributarista Vicente Capella participou no dia 29 de março do programa Estúdio 36 da TvCom. A entrevista abordou as novidades da declaração de imposto de renda que deve ser entregue até 30 de abril.

Entre as alterações está a possibilidade da doação de recursos para os Fundos da Criança e do Adolescente e efetuar a respectiva dedução para fins do IR.  A doação poderá ser efetuada juntamente com a entrega da declaração de IR.

O tributarista tem defendido e divulgado a ideia para que os recursos sejam aplicados Estado e no Municípios Catarinenses. Recentemente publicou artigo tratando e explicando o tema no Diário Catarinense (veja a íntegra) e tratou do tema em outras entrevistas na TV e no rádio.

Mais informações podem ser obtidas no artigo publicado, diretamente nos sites mantidos pelos entes públicos e assistindo à entrevista:

Fundo Municipal de Florianópolis do Direito das Crianças e Adolescentes

Fundo do Estado de Santa Catarina da Infância e Adolescente

Cartilha do Tribunal de Contas do Estado – TCE de SC sobre o Fundo da Criança e Adolescente

Veja também o vídeo do Governo do Estado de Santa Catarina divulgado o Fundo:

Formatura UNISUL - Direito

O advogado Vicente Capella foi homenageado no dia 31 de março na colação de grau dos formandos de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Trajano. Vicente foi escolhido entre os professores que deram aula para os acadêmicos durante os cinco anos da graduação. O reconhecimento dos alunos ocorreu no mês em que o mestre completou 10 anos na docência do Direito Tributário nos cursos universitários.

O advogado e professor ministrou nos dias 16 e 17 de março de 2012 a disciplina “Processo Administrativo  Tributário” no curso de “Especialização em Direito Tributário e Auditoria“. A pós-graduação é oferecida pela Fundação dos Administradores de Santa Catarina.

Férias

O advogado manezinho Felipe Capella está passando férias na sua cidade natal, mais precisamente na Praia Brava, já que ele mora em Nova York há três anos, aonde trabalha em badalado escritório, o Sullivan & Cromwell, famoso pelo trabalho de fusão de grandes empresas. E de férias, em Florianópolis, está curtindo uma cidade que antes não via.As férias na cidade também tem motivo extra: prestigia o irmão, Vicente, também advogado, na apresentação da tese de mestrado.

Já virou rotina falar mal da carga tributária. Este sentimento de indignação cresce na medida em que a data para a entrega da declaração de imposto de renda se aproxima. A FIESC faz anualmente um levantamento comparando o valor dos tributos federais pagos pelos catarinenses e quanto desse dinheiro retornou para ser aplicado aqui.  No estudo divulgado em 2010 Santa Catarina possuía o quarto pior retorno sobre o valor arrecadado.

Existia na legislação tributária a possibilidade de destinar parte do imposto de renda devido para Fundos Municipais e Estaduais em prol dos Direitos da Criança e do Adolescente. No entanto, essa doação deveria ocorrer até o final de um ano para ser incluída na declaração entregue no ano seguinte. Ou seja, dependia de um planejamento grande já que existem limites para essa doação. Na prática, ninguém utilizava essa forma de manter o recurso no seu Município ou Estado.

A alteração promovida recentemente pela Lei nº 12.594/12 vai mudar isso. A doação poderá ser efetuada juntamente com a entrega da declaração de IR. O contribuinte decidirá, após calcular no modelo completo o valor que tem a recolher para a Receita Federal, se vai doar parte do imposto devido ao Fundo Municipal ou Estadual ou se entregará os recursos para o Governo Federal.

Para garantir o recebimento desses valores é importante que as Prefeituras e o Governo do Estado estejam preparados. A Prefeitura de Florianópolis permite a emissão do boleto de doação pela internet, possibilitando, inclusive, a indicação do projeto em que o recurso será aplicado. Entre as entidades beneficiárias estão a Associação Catarinense para Integração do Cego, o Instituto Guga Kuerten e a Sociedade Alfa Gente. Para a aplicação das recentes alterações, falta a Prefeitura atualizar as regras no site. No Estado de SC toda a verba arrecadada para o fundo era depositada na conta única do Governo. Somente agora, com a Lei Complementar Estadual nº 557 de 21/12/11, os recursos serão separados especificamente para esse fim.

Sem dúvida todos preferimos manter os recursos aqui. Basta divulgação e preparo dos órgãos, bem como, orientação aos cidadãos de como proceder.

Artigo publicado resumido no Diário Catarinense de 16/02/2012.

Veja a entrevista sobre as doações ao Fundo da Criança e Adolescente.

Para mais informações sobre doações ao Fundo da Criança e do Adolescente veja o artigo publicado no Diário Catarinense.